Passo 1: Após a conclusão da abertura da sua conta na Plataforma da Clear, o processo de transferência de custódia pode ser iniciado;

Passo 2: Faça o download e preencha o(s) documento(s):

• Procuração (Aplicável caso a própria empresa escriture seus respectivos ativos)

 Passo 3: Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA e reconheça firma por autenticidade*. É muito importante que as informações estejam precisas pois, caso contrário, o escriturador pode não aceitar os documentos;
 *A exigência do reconhecimento de firma é do escriturador e não da CLEAR.

 Passo 4: No caso de OTA + Procuração, preencha a procuração para cada ativo a ser transferido e reconheça firma por autenticidade;

 Passo 5: Reúna os seguintes documentos:

1. OTA com firma reconhecida por autenticidade (por ativo);
2. Cópia autenticada** de seu documento de identidade válido (ex: RG, CNH, documentos de entidades de classes). Deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA);
3. Cópia autenticada** do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
4. Cópia autenticada** de um comprovante de endereço de consumo mensal (ex: conta de luz, água, telefone) atualizado (emitido há menos de dois meses);

  Passo 6: No caso de o cliente ser uma Pessoa Jurídica, são necessárias cópias autenticadas** dos seguintes documentos
PJ S.A.:

• OTA com firma reconhecida por autenticidade (por ativo);
• Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
• Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;
• ATA de eleição de diretoria vigente com selo da Junta Comercial;
• Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias (Ficha Cadastral Simplificada);
• Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração datada há no máximo 24 meses (se aplicável);
• Cópia autenticada do documento de identidade válido (ex: RG, CNH, documentos de entidades de classes) dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e cópia autenticada do comprovante de endereço de consumo mensal (ex: conta de luz, água, telefone) atualizado (emitido há menos de dois meses) de cada um.

PJ LTDA:

• OTA com firma reconhecida por autenticidade (por ativo);
• Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
• Contrato social com selo da Junta Comercial;
• Todas as ATAs e alterações contratuais com selos da Junta Comercial que constam mudança de endereço, mudança da razão social, entrada/saída de sócio(s);
• Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração emitida há no máximo 24 meses (se aplicável);
• Certidão específica emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias relacionando todos os atos arquivados desde à constituição;
• Cópia autenticada do documento de identidade válido (ex: RG, CNH, documentos de entidades de classes) dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e cópia autenticada do comprovante de endereço de consumo mensal (ex: conta de luz, água, telefone) atualizado (emitido há menos de dois meses) de cada um.

**A exigência de autenticação dos documentos é do escriturador e não da CLEAR.

1. Envie os documentos por carta registrada ou Sedex*** para: A/C: Departamento de Portabilidade de Investimentos

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909 – Torre Sul – 25º até 30º Andar – São Paulo Corporate Towers – São Paulo – SP – CEP: 04543-907

 ***A CLEAR não se responsabiliza pelo extravio da correspondência caso a documentação não seja direcionada aos cuidados do Departamento de Portabilidade de Investimentos, via carta registrada ou Sedex;

 Importante

• A documentação de OTA tem validade de 2 meses estipulada pelos escrituradores;
• Após o recebimento da documentação física, a CLEAR tem o prazo médio de 3 dias úteis para analisar e enviar a documentação para os escrituradores;
• Os escrituradores tem prazo regulamentar de sete dias úteis para finalizar ou apontar alguma pendência no processo. Caso o prazo não seja atendido, o cliente deve cobrar o escriturador;
• OTA é o documento necessário para FII’s e Ações escrituradas;
• Para saber se seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição atualizada. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa escrituradora das suas ações/FIIs;
• Os escrituradores exigem que os dados preenchidos na OTA sejam idênticos aos do seu cadastro em seus sistemas;
• Após a finalização do processo, a posição será refletida em sua conta na CLEAR em três dias úteis;
• Se a OTA de uma pessoa física for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da CLEAR como o procurador do cliente e no escriturador também;
• Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado brasileiro mais próximo;
• Caso o escriturador aponte uma pendência de documentação, será necessário o envio da documentação complementar para a CLEAR para que o processo continue.
• Para cada escriturador é necessário apresentação de uma cópia de cada documento autenticado. A identificação dos escrituradores vinculados às suas ações pode ser efetuada acessando o site da B3 https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/

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